EAD Vanguarda

Sociedade e Direito. Natureza e Cultura. Conceito de Direito. Instrumentos de Controle Social. Direito Positivo. Fontes do Direito. Sanção e Coação.

Sistema Jurídico. Norma Jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Introdução à História do Direito: compreensão da

interligação entre o direito dos povos que viveram no passado com a sociedade que o produziu, estabelecendo uma conexão com o direito exercido e

aplicado contemporaneamente. Estudo sobre os grandes sistemas jurídicos das civilizações do Oriente, com especial enfoque para o direito dos povos

do Oriente Próximo (mesopotâmicos, egípcios e hebreus), do Médio Oriente (Índia) e do Extremo Oriente (China), bem como do direito praticado no

Ocidente, destacando-se a Grécia Antiga (Antiguidade Clássica); seguida de Roma Antiga, onde o Direito Romano se destaca como a principal fonte do

sistema jurídico Civil Law. Serão abordadas as transformações jurídico-sociais ocorridas na Idade Média e na Idade Moderna e seu impacto no direito;

finalizando a disciplina com os principais tópicos da história do direito no Brasil.

Ética e Moral. Dignidade humana. Princípios do Biodireito. Pesquisas científicas em seres humanos. Manipulação genética. Relação médico-paciente. Consentimento informado. Conceito de vida e da morte. Morte encefálica. Paciente terminal. Clonagem humana e clonagem terapêutica. Reprodução assistida. Doação e transplante de órgãos. Eutanásia. Ortotanásia. Suicídio assistido. Testamento vital, Sexologia Forense. Aborto. Infanticídio. Redesignação sexual. Biotecnologia. Discussão sobre o surgimento de uma nova construção do conceito de pessoa em face de uma realidade científica em constante transformação. Reflexões sobre casos selecionados