Sociedade e Direito. Natureza e Cultura. Conceito de Direito. Instrumentos de Controle Social. Direito Positivo. Fontes do Direito. Sanção e Coação.
Sistema Jurídico. Norma Jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Introdução à História do Direito: compreensão da
interligação entre o direito dos povos que viveram no passado com a sociedade que o produziu, estabelecendo uma conexão com o direito exercido e
aplicado contemporaneamente. Estudo sobre os grandes sistemas jurídicos das civilizações do Oriente, com especial enfoque para o direito dos povos
do Oriente Próximo (mesopotâmicos, egípcios e hebreus), do Médio Oriente (Índia) e do Extremo Oriente (China), bem como do direito praticado no
Ocidente, destacando-se a Grécia Antiga (Antiguidade Clássica); seguida de Roma Antiga, onde o Direito Romano se destaca como a principal fonte do
sistema jurídico Civil Law. Serão abordadas as transformações jurídico-sociais ocorridas na Idade Média e na Idade Moderna e seu impacto no direito;
finalizando a disciplina com os principais tópicos da história do direito no Brasil.